Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 492 - 07 de Agosto de 2013

Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/04/2014

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 388, de 14 de Junho de 2007

Tornou-se sem efeito por Resolução 496, de 08 de Maio de 2014

Comitês Consultivos/organização & administração, Recursos Humanos

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Resolução Nº 488 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 413, de 12 de Feveiro de 2009

Foi revogado por Resolução 524, de 08 de Julho de 2016

Comitês Consultivos/organização & administração, Assistência Farmacêutica

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Resolução Nº 493 - 07 de Novembro de 2013

Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde, Política de Saúde do Trabalhador

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Resolução Nº 467 - 11 de Abril de 2013

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

Orçamentos, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde

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Lei Nº 15.266 - 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/12/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021

Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022

Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023

Impostos, Legislação, Fiscalização e Controle de Instalações, Administração Pública

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Resolução Nº 494 - 27 de Novembro de 2013

Aprovar o Regimento Interno da 4 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/12/2013

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/organização & administração, Saúde Ocupacional, Política de Saúde do Trabalhador

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Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020

Mão de Obra em Saúde, Contratos

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